Demografia
Médica
Defendendo princípios, aperfeiçoando práticas.
Desde 2010, o Conselho Federal de Medicina (CFM) investe expertise e recursos no desenvolvimento do projeto Demografia Médica. Ao longo dos anos, foram lançadas cinco publicações com dados sobre a evolução da população médica no País.
Nesse trabalho, pesquisadores e gestores encontram subsídios para a produção de documentos científicos e elaboração de políticas públicas de saúde. Afinal, essas informações oferecem visão histórica sobre o tema e permitem o adequado planejamento na alocação de recursos humanos na assistência.
Com a Demografia Médica 2023, o CFM introduz nova abordagem dentro desse projeto. Em lugar de publicação impressa, os dados agora estão reunidos em plataforma online, de perfil aberto, que permitirá aos interessados conhecer nuances desse grupo de profissionais com grande interatividade.
Assim, o CFM dá um importante passo na democratização do acesso a relevantes informações para a medicina e a saúde no Brasil.
O Painel de Demografia Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM) foi construído com dados provenientes do registro de médicos dos 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).
Para o legal exercício profissional, após a conclusão da graduação em Medicina, o recém-graduado deve se registrar em qualquer um dos 27 CRMs. Ademais, o médico pode buscar um segundo registro em qualquer outra unidade da Federação. Tal procedimento ocorre dentro das normas legais com profissionais que atuam em dois estados fronteiriços, ou que se deslocam por determinado período de um estado para outro.
Nos painéis disponíveis, são apresentadas as duas informações. Quando a referência sinaliza o número de médicos (indivíduos), o dado apresentado refere-se aos registros principais (sem duplicação por UF ou registros secundários). Caso a informação apresentada refira-se também aos médicos que, para além do registro principal, tenha registros secundários, o termo utilizado será “registros médicos” (registros secundários).
As análises de série histórica consideram o primeiro registro, isto é, aquele realizado mais próximo à data de formatura de graduação do médico. A baixa no registro do médico pode ocorrer devido a óbito, aposentadoria, cassação ou cancelamento de registro.
As informações detalhas e disponíveis na menor granularidade levam em consideração os médicos com registros ativos na data de processamento do banco de dados. Foram excluídos os registros de médicos com idade superior a 80 anos, com ausência de informação nos campos relacionados ao endereço e aqueles com inconsistências nas datas de nascimento, formatura ou registro profissional.
Para as análises de série histórica, são considerados os registros ativos e também os de médicos inativos, pois este já estiveram ativos em algum momento.
São considerados especialistas os médicos com registro ativo que tenha buscado o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM). Para emissão do RQE, o médico precisa apresentar o Certificado de Título de Especialista e/ou Certificado de Residência Médica em uma das especialidades médicas definidas em Resolução do CFM e aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.
O termo “médico generalista” é adotado para designar o médico sem nenhum título de especialista, isto é, aquele com formação geral em Medicina. A Resolução CNE nº 3, de 20 de junho de 2014, que instituiu as novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina, ressalta que o graduado terá formação geral (art. 3º), que a graduação em Medicina visa a formação do médico generalista (art. 6º) e estabelece o perfil do profissional generalista (art. 29). Também foi considerada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego, que não atribui nenhuma especialidade ao médico generalista (código 2251-70).
As consultas regionalizadas devem ser interpretadas com as respectivas ressalvas. Embora as informações de registro dos médicos sejam compulsórias para o exercício legal da profissão no Brasil, não há como afirmar, apenas com os dados disponíveis, que o médico exerça suas atividades profissionais em uma determinada região específica do estado. Eventuais comparações com outras bases de dados públicas devem levar em consideração a origem, obrigatoriedade e frequência de atualização dos dados.
As análises de série histórica podem sofrer pequenas divergências em razão à falta de informação ou atualização das datas de entrada e de baixa do registro médico. O CFM mantém campanha continuada com os CRMs para a correção de eventuais inconsistências levantadas no processo de preparação dos bancos de dados disponíveis na Demografia Médica do CFM.
Coordenador